Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Na última terça-feira, entrou em vigor uma nova legislação que marca um importante avanço na proteção dos direitos dos animais. A medida proíbe expressamente a realização de tatuagens e a aplicação de piercings em cães e gatos quando a finalidade for meramente estética. A prática, considerada por especialistas como uma forma de crueldade, agora está oficialmente enquadrada como crime, com penas que podem chegar a dois anos de reclusão. Com isso, o país dá mais um passo rumo ao fortalecimento das leis de bem-estar animal e ao combate aos maus-tratos disfarçados de modismos.
A decisão de proibir tatuagens e piercings em cães e gatos surge em resposta a casos chocantes divulgados nos últimos anos, em que tutores submetiam os animais a procedimentos dolorosos e desnecessários para satisfazer preferências visuais ou desejos de viralização nas redes sociais. Com a sanção presidencial, o ato passa a ser penalizado legalmente, enviando um recado claro de que práticas que colocam em risco a saúde física e emocional dos animais não serão mais toleradas. O impacto da nova legislação deve se refletir tanto na conscientização dos tutores quanto na atuação de clínicas veterinárias.
Embora o uso de tatuagens em animais já fosse criticado por entidades de proteção e profissionais da área veterinária, a ausência de uma lei específica dificultava a responsabilização dos autores. Agora, com a regra clara, qualquer pessoa que realizar, permitir ou promover esse tipo de intervenção poderá ser denunciada e responder criminalmente. Além disso, a nova lei abrange também o uso de piercings, que igualmente causam dor, desconforto e risco de infecção. A medida contempla tanto procedimentos feitos em residências quanto em estabelecimentos comerciais, sem exceção.
A dor e o sofrimento causados por essas intervenções são comparáveis aos infligidos a seres humanos, com o agravante de que os animais não possuem compreensão do que estão passando. A legislação reconhece isso ao tipificar a conduta como abusiva e cruel, sem permitir brechas para alegações de liberdade estética ou personalização. Veterinários que antes ficavam em posição ética delicada agora têm respaldo legal para se recusar a realizar tais práticas e denunciar casos suspeitos às autoridades competentes.
A nova norma também traz à tona a importância da responsabilidade na guarda de um animal de estimação. Adotar ou comprar um cão ou gato implica muito mais do que alimentar e levar para passear; envolve respeito, cuidado e empatia. A sociedade está cada vez mais atenta às formas sutis de maus-tratos e exige que os animais sejam tratados como seres sencientes, com direito ao bem-estar e à integridade física. Tatuagens e piercings, quando não necessários por razões médicas — o que é extremamente raro —, entram em conflito direto com esse princípio.
A aplicação efetiva da nova legislação dependerá de campanhas educativas, fiscalização rigorosa e da colaboração entre órgãos públicos, ONGs e a população. É necessário informar a sociedade sobre os danos físicos e psicológicos que essas práticas causam e reforçar que o amor pelos animais não se expressa com estética artificial, mas com respeito e cuidado diário. Assim, além de punir os infratores, é fundamental evitar que novos casos ocorram por ignorância ou desinformação.
Com a sanção dessa medida, o país se alinha a uma tendência mundial de valorização da vida animal e de combate ao sofrimento imposto por ações humanas. A legislação deve também inspirar novas discussões sobre limites éticos na relação entre humanos e animais, incentivando práticas de posse responsável e a rejeição de atitudes que coloquem o bem-estar dos bichos em segundo plano. Esse é um marco não apenas jurídico, mas também moral, refletindo uma sociedade em evolução.
A proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos representa, portanto, um avanço significativo na construção de uma convivência mais justa entre humanos e animais. O respeito à integridade física dos pets não pode ser negociado por vaidade ou moda. A lei chega em boa hora para corrigir uma lacuna legal e reafirmar que, acima de qualquer desejo estético, está o direito dos animais de viverem sem dor imposta. O futuro da relação homem-animal será guiado cada vez mais por empatia, compaixão e responsabilidade.
Autor : Arnold Kirk
