Confira com Alexandre Costa Pedrosa como funcionam os reajustes anuais nos planos de saúde

Segundo Alexandre Costa Pedrosa, compreender como funcionam os reajustes anuais nos planos de saúde exige atenção redobrada aos detalhes contratuais e às normativas vigentes no setor de saúde suplementar. O reajuste anual não é apenas uma atualização monetária, mas um mecanismo complexo que visa equilibrar os custos assistenciais com a sustentabilidade financeira das operadoras ao longo do tempo. 

Este artigo analisa as diferentes regras aplicadas aos planos individuais e coletivos, a influência da inflação médica nos cálculos e o papel fiscalizador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Convidamos você a seguir nesta leitura para entender como se proteger de cobranças abusivas e garantir a manutenção do seu benefício com transparência.

Como funciona a regulação dos planos individuais e familiares?

O reajuste nos planos de saúde individuais ou familiares possui uma regulação rígida para garantir a segurança da pessoa usuária. De acordo com Alexandre Costa Pedrosa, a ANS define anualmente o percentual máximo que as operadoras podem aplicar nesses contratos, utilizando uma metodologia que considera as variações de custos em todo o setor. 

Esse teto fixado pelo órgão regulador impede que as empresas apliquem aumentos arbitrários, oferecendo maior previsibilidade financeira para quem optou por essa modalidade de contratação direta. O cálculo oficial considera não apenas a inflação geral da economia, mas a variação das despesas médicas, que costuma superar os índices de preços ao consumidor. A operadora só pode aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato, e o boleto deve discriminar claramente o percentual autorizado. 

Compreender os reajustes anuais ajuda consumidores a avaliar custos e planejar melhor seu plano de saúde, destaca Alexandre Costa Pedrosa.

Quais são as regras para os reajustes nos planos coletivos?

Diferente dos modelos individuais, os planos coletivos empresariais ou por adesão seguem uma lógica de negociação livre entre a operadora e a entidade contratante. Como aponta Alexandre Costa Pedrosa, nesses casos o aumento não é limitado pelo teto da ANS, sendo calculado com base na sinistralidade do grupo, ou seja, na frequência e no custo do uso do plano no último ano. 

Se o grupo de beneficiários utilizou muitos serviços de alta complexidade, o reajuste tende a ser mais elevado para compensar o desequilíbrio atuarial gerado. A ausência de um teto fixo exige que as empresas e associações de classe mantenham uma gestão eficiente da saúde dos seus membros. Para que os custos permaneçam sob controle e os reajustes sejam justos, é comum a adoção de estratégias que visam mitigar o desperdício de recursos, conforme detalhado na lista a seguir:

• Implementação de programas de prevenção de doenças e promoção da saúde ocupacional;
• Auditoria constante das contas hospitalares e dos procedimentos realizados pela rede credenciada;
• Utilização consciente do pronto-socorro, priorizando consultas agendadas para casos de baixa gravidade;
• Negociação baseada em dados robustos de utilização fornecidos pela operadora durante o período de renovação;
• Análise comparativa de mercado para verificar se o percentual proposto está alinhado com a média do setor.

O impacto da variação de custos hospitalares no valor mensal

A inflação médica, tecnicamente conhecida como Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), é o principal motor por trás dos aumentos anuais. Nesse sentido, como frisa Alexandre Costa Pedrosa, esse índice é composto pelo aumento do preço de insumos, pela incorporação de novas tecnologias e pela frequência de uso dos serviços pelos segurados. Quando o Rol de Procedimentos da ANS é atualizado com novos exames ou cirurgias de alto custo, o valor dessa nova cobertura é inevitavelmente repassado para o cálculo do reajuste no ano seguinte.

Transparência e previsibilidade no reajuste anual

Compreender como funcionam os reajustes anuais nos planos de saúde é o primeiro passo para garantir que os seus direitos como consumidor sejam integralmente respeitados. A clareza sobre as metodologias de cálculo e as diferenças entre os tipos de contrato permite que cada pessoa tome decisões informadas sobre a continuidade ou a portabilidade do seu plano. A estabilidade de um contrato de saúde depende da confiança entre as partes e do cumprimento rigoroso das normas estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores.

Autor: Diego Rodríguez Velázquez