Os efeitos da revelia no processo civil

Assim como explica o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a revelia é uma situação em que o réu de um processo não apresenta sua defesa dentro do prazo legal estipulado pelo juiz, tornando-se assim um revel, ou seja, aquele que se ausenta do processo. Os efeitos da revelia no processo civil podem ser bastante significativos e devem ser levados em consideração tanto pelo autor da ação quanto pelo próprio réu. Quer saber mais sobre esse assunto? Leia o artigo até o final:

Os efeitos da revelia

O primeiro efeito da revelia é que o réu não terá mais a oportunidade de apresentar sua defesa e, portanto, não poderá mais influenciar o resultado do processo com seus argumentos e provas. Isso significa que as alegações do autor da ação serão consideradas verdadeiras, desde que sejam compatíveis com as provas apresentadas nos autos.

Além disso, como comenta Francisco de Assis e Silva JBS, a revelia tem como consequência a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor da ação. Isso significa que o juiz não precisará realizar uma análise minuciosa das provas apresentadas, já que a ausência de defesa por parte do réu sugere que os fatos alegados são verdadeiros.

Outro efeito da revelia é a possibilidade de inversão do ônus da prova. Isso significa que o réu, mesmo que seja inocente, poderá ter que provar que não é responsável pelo fato alegado pelo autor da ação. Essa inversão ocorre porque, na ausência de defesa do réu, presume-se que ele não tem provas para apresentar que possam desconstituir os fatos alegados pelo autor.

Ainda em relação aos efeitos da revelia, Francisco de Assis e Silva JBS destaca que ela não impede a realização de prova testemunhal ou pericial. Ou seja, mesmo que o réu não apresente defesa, o juiz poderá determinar a produção de provas para esclarecer os fatos do processo.

Atenção à revelia

No entanto, é preciso lembrar que a revelia não é uma situação desejável para nenhum dos envolvidos no processo civil. Para o autor da ação, a revelia pode representar uma vitória mais fácil, mas também pode gerar dificuldades na fase de execução da sentença, caso o réu não possua bens para pagar a dívida. Já para o réu, a revelia pode ser catastrófica, uma vez que ele poderá ter que arcar com consequências severas, como a condenação em valores elevados ou a perda de direitos.

Por fim, é importante destacar que, embora a revelia possa trazer alguns benefícios para o autor da ação, é sempre recomendável que o réu apresente sua defesa dentro do prazo legal, a fim de garantir seus direitos e evitar consequências indesejáveis. Caso contrário, a revelia poderá ser um obstáculo difícil de ser superado, reitera Francisco de Assis e Silva JBS.